Sua empresa pode estar deixando dinheiro na mesa. Saiba como identificar e recuperar créditos de ICMS não aproveitados nos últimos cinco anos através de revisão fiscal especializada.
O princípio da não-cumulatividade do ICMS permite que as empresas compensem o imposto pago nas aquisições com aquele devido nas vendas. No entanto, muitas organizações deixam de aproveitar créditos a que têm direito, seja por desconhecimento da legislação, falhas nos controles internos ou interpretação conservadora das normas.
Os créditos de ICMS podem surgir de diversas situações: aquisição de mercadorias para revenda, compra de insumos utilizados no processo produtivo, aquisição de bens do ativo imobilizado, utilização de serviços de transporte e comunicação, energia elétrica consumida no processo industrial, entre outros. A legislação também prevê créditos em situações específicas, como exportações e operações com produtos da cesta básica.
Um trabalho técnico de revisão fiscal pode identificar créditos não aproveitados nos últimos cinco anos (prazo prescricional), gerando recursos significativos para a empresa. Esse processo envolve análise detalhada da documentação fiscal, cruzamento de dados entre escrituração e documentos, e fundamentação jurídica sólida para sustentar o aproveitamento.
A recuperação pode ser feita tanto administrativamente, por meio de pedidos de restituição ou compensação, quanto judicialmente, quando há resistência do fisco. Nossa equipe possui experiência em identificar oportunidades de recuperação e conduzir o processo até a efetiva obtenção dos valores.
