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Atuação nacional há mais de uma década

DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO E CÍVEL EMPRESARIAL ESTRATÉGICO

Atuação integrada nas esferas jurídica e fiscal, do planejamento preventivo ao contencioso estratégico, voltada a empresas nos regimes de Lucro Real e Presumido com alta complexidade tributária.

Belo Horizonte • Presença Nacional • Discrição e excelência

SOBRE

Conheça a Galvão Advogados

Assista o vídeo e entenda como atuamos

A trajetória da Galvão Advogados está ligada à formação técnica e à atuação institucional de seus sócios na área tributária.

Antes da constituição formal do escritório, Mauro Galvão construiu carreira na Administração Fazendária do Estado de Minas Gerais, exercendo funções técnicas relacionadas à fiscalização, arrecadação e processo tributário, além de atuar como professor e instrutor na área.

Essa experiência contribuiu para a formação de uma base técnica consistente, especialmente em matéria de ICMS e na dinâmica da fiscalização estadual.

Em 2012, João Galvão funda oficialmente a Galvão Sociedade de Advogados, com foco inicial concentrado em Direito Tributário, voltado à consultoria estratégica e ao contencioso administrativo e judicial de maior complexidade.

Nos primeiros anos, o escritório consolidou sua atuação em temas relacionados a tributos estaduais e federais, desenvolvendo especialização técnica em revisões fiscais estruturadas, regimes especiais e defesa em autuações fiscais.

Com o amadurecimento da carteira de clientes e o aumento da complexidade das demandas, a sociedade consolidou e ampliou sua atuação para o Direito Administrativo e Empresarial, especialmente em matérias envolvendo contratos públicos, reequilíbrio econômico-financeiro e gestão de litígios estratégicos.

Um marco relevante de sua evolução foi a estruturação de equipe multidisciplinar própria, integrando advogados e profissionais da área contábil, com uso de sistemas especializados de análise de dados fiscais. Essa organização permitiu ao escritório atuar de forma aprofundada em projetos de alta complexidade e grande volume documental.

Hoje, a Galvão Advogados atende empresas de médio e grande porte que operam sob regimes tributários complexos, mantendo como premissas a técnica, a consistência jurídica e a compreensão detalhada do negócio de cada cliente.

ÁREA DE ATUAÇÃO

Atuamos do Preventivo ao Contencioso

A atuação jurídica acontece em dois momentos diferentes: antes do problema surgir e depois que o problema já existe.

Atuação Preventiva é o trabalho realizado para evitar riscos e conflitos. Envolve orientar a empresa antes que haja autuações, cobranças ou disputas. Nessa frente, são feitas análises técnicas, revisões de procedimentos, planejamento tributário e acompanhamento das mudanças na legislação. O objetivo é reduzir riscos, organizar a estrutura fiscal e dar segurança para a tomada de decisões.

Já a Atuação Contenciosa ocorre quando existe um conflito concreto. Pode envolver autos de infração, cobranças indevidas, fiscalizações ou processos judiciais. Nesse caso, a atuação é voltada à defesa da empresa, à anulação de cobranças ilegais, à recuperação de créditos e à proteção do patrimônio.

Em resumo:

O preventivo busca evitar problemas.

O contencioso atua para resolvê-los quando já surgiram.

Essa atuação se reflete nas áreas estratégicas do escritório, organizadas para atender às principais demandas empresariais em Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Empresarial e Cível Estratégico.

Direito Tributário

Atuação estratégica na estruturação, revisão e defesa da posição fiscal das empresas.

Abrange consultoria preventiva, recuperação de créditos e contencioso tributário em todas as esferas.

Direito Administrativo

Assessoria jurídica em relações entre empresas e o Poder Público.

Inclui contratos administrativos, licitações, reequilíbrio econômico-financeiro e defesa em processos administrativos.

Direito Empresarial e Cível Estratégico

Suporte jurídico às decisões empresariais e à proteção patrimonial.

Envolve estruturação contratual, gestão de litígios e atuação em disputas cíveis de alta complexidade.

NOSSOS SERVIÇOS

Do preventivo ao contencioso: Especialistas em ICMS

TAX

Elaboração de pedidos de restituições e compensações;
Revisão no cumprimento de obrigações fiscais acessórias;
Assessoria na interpretação e aplicação de normas fiscais;
Compliance tributário de créditos e débitos fiscais - Revisão Fiscal;
Recuperação de créditos tributários reconhecidos judicialmente, com acompanhamento integral do processo de habilitação e compensação, garantindo segurança e conformidade

Consultivo Tributário

Elaboração de pareceres e consultas tributárias;
Planejamentos tributários de estruturas complexas;
Avaliação de benefícios e incentivos fiscais;
Pedido e acompanhamento de Regime Especial de Tributação;
Análise de regras de classificação fiscal;
Apoio em parcelamentos e transações tributárias;
Suporte contínuo a empresas, com atuação alinhada às constantes mudanças da legislação tributária.

Contencioso Tributário

Defesa em autos de infração e processos tributários;
Propositura de ações judiciais voltadas à recuperação de créditos e anulação de cobranças indevidas;
Impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e demais medidas judiciais para proteção de direitos tributários;
Gestão de passivos tributários e acompanhamento de fiscalizações;
Análise estratégica de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas em litígios tributários.

Consultivo Cível e Administrativo

Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e empresariais;
Consultoria em licitações e contratos administrativos;
Aconselhamento jurídico e auxílio na preparação de documentos para órgãos públicos e entidades governamentais;
Ajuizamento de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos;
Acompanhamento de inquéritos civis públicos e ações civis públicas, ações de improbidade administrativa e prestações de contas perante os órgãos de controle.

Contencioso Cível e Administrativo

SETORES

Setores que atuamos

Empresas de médio e grande porte nos regimes de Lucro Real e Presumido de diversos setores

Bebidas

Alimentos

Indústria

Logística

Energia

Construção Civil

Agronegócio

Varejo

Saúde

Serviços B2B

EQUIPE

Nossa Equipe

Mauro Galvão

Advogado e Engenheiro, ex-Auditor Fiscal e ex-Presidente do Conselho de Contribuintes de MG. Professor de MBA e autor especialista em Direito Tributário.

João Galvão

Advogado tributarista pela UFMG, especialista em Direito Tributário (IBET), ex-Conselheiro do Conselho de Contribuintes de MG. Atua há 12 anos em consultoria e contencioso tributário de alta complexidade.

Mariana Galvão

Advogada especialista em Direito Público e Direito Minerário, membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/MG. Experiência em contencioso público, gestão contratual e assessoria a grandes projetos de infraestrutura, saneamento e concessões.

Mauro Filho

Graduado em Direito (UFMG) e Ciências Contábeis (IBMEC), especialista em Direito Tributário (IBET). Atua em consultoria tributária de alta complexidade envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.

CONTEÚDOS

FAQ

Perguntas Frequentes

1. Como saber se minha empresa precisa de uma revisão fiscal?

Empresas com alto volume de tributos pagos, especialmente no regime de Lucro Real, podem estar recolhendo valores acima do devido sem perceber. A revisão fiscal identifica oportunidades de recuperação de créditos e inconsistências no cumprimento de obrigações acessórias, sempre com segurança jurídica.

2. É possível recuperar tributos pagos indevidamente?

Sim. A legislação permite a restituição ou compensação de tributos pagos a maior, desde que haja fundamento jurídico e análise técnica adequada. A viabilidade depende da tese aplicável, do histórico fiscal da empresa e da documentação disponível.

3. Qual a diferença entre atuação preventiva e contenciosa?

A atuação preventiva organiza a estrutura fiscal da empresa para reduzir riscos e evitar autuações. Já a atuação contenciosa ocorre quando existe um conflito concreto, como autos de infração ou processos judiciais, e envolve a defesa técnica da empresa.

4. O escritório atende apenas grandes empresas?

O foco principal está em empresas de médio e grande porte, especialmente aquelas com faturamento elevado e alta complexidade tributária. Isso permite uma atuação técnica aprofundada e soluções alinhadas à realidade empresarial.

5. Como funciona a contratação dos serviços?

A contratação pode ocorrer por projeto específico, consultoria pontual, assessoria mensal ou atuação contenciosa. O modelo é definido após análise inicial da demanda, considerando o porte da empresa, a complexidade do tema e o objetivo estratégico.

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